Olá, Usuário Administrador!

Bem-vindo‍ à Gabriel. Ficamos muito felizes que você utiliza os nossos serviços. Para que a sua experiência e a das demais pessoas vinculadas à sua localidade seja a melhor possível, separamos algumas orientações gerais de uso do Aplicativo de que você deve estar ciente, especialmente aquelas relacionadas à sua função.

Para isso, é importante que, antes, você conheça alguns conceitos (também disponíveis nos Termos de Uso do Aplicativo):

• Camaleão são as câmeras com foco para a rua, instaladas para a compreensão de ocorrências de segurança por autoridades públicas competentes;
• Câmeras de Proteção Exclusiva são as câmeras instaladas na localidade para auxiliar a compreensão de ocorrências de segurança dentro de um condomínio residencial e o cumprimento de regras internas de boa convivência.
• Visualização Agregada é uma funcionalidade que possibilita que Usuários Protegidos de um mesmo projeto coletivo visualizem, por meio do Aplicativo, as imagens dos Camaleões instalados nos endereços dos demais associados. Para ter acesso a essa funcionalidade, é necessário (i) pertencer a um projeto coletivo determinado; e (ii) haver previsão contratual específica.

O que significa ser um Usuário Administrador? 

O Usuário Administrador é a pessoa responsável pela sua localidade no Aplicativo. É o Usuário Administrador quem vai definir: 

1) Se o usuário possui vínculo com a localidade; 

2) O papel desempenhado pelo usuário na localidade (proprietário, inquilino, funcionário ou novo administrador); e 

3) O acesso (ou não) às imagens por cada papel, bem como o nível desse acesso:

• Se será ao conteúdo ao vivo e ao histórico ou apenas ao vivo; 
• Se corresponderá ao conteúdo das Câmeras de Proteção Exclusiva) e dos Camaleões ou só dos Camaleões; 
• Se ocorrerá com relação à Visualização Agregada ou não. 

É possível atualizar todas essas definições a qualquer momento. Por exemplo: você pode desvincular um usuário da sua localidade; pode atribuir outro papel para esse usuário, etc.

É importante destacar que, ao definir que uma pessoa possui vínculo com a localidade (passo 1), o Usuário Administrador a reconhece como Usuário Protegido e garante a ela, como padrão, a visualização ao vivo das imagens da sua localidade. Caso a continuidade deste acesso não seja da vontade do Usuário Administrador, ele poderá retirá-lo quando da conclusão dos passos 2 e 3. 

Por que existe a categoria de Usuário Administrador no Aplicativo?

Considerando a importância da proteção dos dados constantes do Aplicativo e os fins que levaram à contratação dos nossos serviços, criamos a categoria de Usuário Administrador. Afinal, é você quem conhece como ninguém as outras pessoas que estão relacionadas a esse local. 

O que eu deveria levar em consideração para gerenciar os acessos no Aplicativo?

Antes de aprovar o acesso de alguém no Aplicativo, o Usuário Administrador deve se certificar de que a pessoa solicitante possui um motivo válido para esse acesso, relacionado ao propósito que levou a sua localidade a contratar a Gabriel. 

Um caso bastante comum entre os clientes da Gabriel são condomínios residenciais que permitem aos seus moradores e funcionários o acesso à localidade no Aplicativo. Contudo, cabe a cada local entender a dinâmica de liberação que melhor atende o seu caso.

Tenha em mente que o Aplicativo não pode ser utilizado para fins antiéticos, ilegais ou comerciais.

Eu sou obrigado(a) a aprovar o acesso de alguém às imagens no Aplicativo?

Não. Conforme consta nos Termos de Uso do Aplicativo, você possui autonomia para tomar a sua decisão de aprovar ou não o acesso de uma pessoa no Aplicativo, nos termos da lei. 

Quais são as minhas obrigações?

A partir do momento em que você aprova o acesso de uma pessoa à sua localidade – especialmente, às imagens –, você deve orientar esse Usuário a fazer o uso consciente desses dados, seguindo os Termos de Uso do Aplicativo da Gabriel. 

É proibido utilizar o conteúdo das Câmeras de Proteção Exclusiva ou dos Camaleões para violar a privacidade de terceiros, ou para propagar atos de difamação, injúria ou calúnia, por exemplo. O Usuário Administrador também tem a responsabilidade de orientar o usuário quanto aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – para isso, a Gabriel lhe oferece a consulta à Política de Privacidade e o contato com o nosso time especializado pelo canal dpo@gabriel.com.br, caso haja quaisquer dúvidas. 

Além disso, oferecemos também mecanismos de segurança, como a marca d’água nas imagens (que identifica o Usuário Protegido, possibilitando a responsabilização dele caso cometa alguma ilegalidade) e registro dos logs de atividades no Aplicativo. 

Outro ponto importante é que a gestão de acessos no Aplicativo é uma responsabilidade constante. Você deve, de tempos em tempos, conferir se o acesso dado a determinado usuário ainda se justifica. Por exemplo: se um morador mudou de endereço, ou se um funcionário deixou de prestar serviços ao seu condomínio, é sua responsabilidade revogar o acesso dessas pessoas à sua localidade.

Qual é a consequência da permissão de acesso? 

Como principal efeito da aprovação final do Usuário Administrador, o Usuário Protegido passa a ter acesso às imagens vinculadas à sua localidade. É com base nesse permissionamento do Aplicativo, definido por você, que a Gabriel poderá compartilhar as imagens com essa pessoa, tanto no Aplicativo, como também por meio da Central 24h (caso essa pessoa entre em contato com a gente). 

Se, por exemplo, o Usuário Protegido possuir acesso liberado ao histórico e entrar em contato com o nosso time de atendimento, requisitando uma imagem da sua localidade, a Gabriel adotará o mesmo entendimento que você: aquela pessoa pode ter acesso àqueles dados, pois possui uma finalidade legítima. É por essa razão que, no trabalho da Central 24h, nós não pedimos uma nova autorização específica do Usuário Administrador. A permissão conferida no Aplicativo é o que será levado em consideração no nosso atendimento. 

Por outro lado, no caso de Usuário sem acesso liberado ao histórico, que entra em contato com a Central 24h solicitando imagens de um Camaleão, por exemplo, serão adotadas medidas de segurança para resguardar a integridade dos dados que você entende que não deveriam ser diretamente acessados por aquela pessoa (por exemplo: vamos desidentificar as faces contidas no vídeo). Ou seja: para esse tratamento de dados específico, nossa atuação é inteiramente pautada nas suas orientações.

A Gabriel revisa a minha gestão de acessos?

A Gabriel não exerce nenhuma fiscalização ou controle sobre as suas decisões. Entendemos que, para essa atividade específica, você é o controlador dos dados pessoais – você decide quem deve ter acesso ou não, a seu exclusivo critério e nos limites da lei, e nós atuamos conforme a sua orientação, como operadores. Para auxiliá-lo, oferecemos a você este guia para que entenda a importância do seu papel e a sua responsabilidade ao exercê-lo. 

Caso fique com qualquer dúvida, a Gabriel está à disposição para esclarecimentos no canal dpo@gabriel.com.br. Segurança com suas informações e com todos aqueles que utilizam nosso serviço é a nossa prioridade. Conte com a gente!